Política de privacidade

O Dá Seta é um app de simulado da prova prática da CNH, um produto 4mazing (4mazing.io) operado por LUAN DSA LTDA (CNPJ 45.960.693/0001-00), que é a responsável pelo tratamento dos dados. Esta página explica quais dados guardamos e por quê. As regras de uso do serviço estão nos Termos de uso. Dúvidas: contato@daseta.com.br.

Quais dados

• O e-mail e a senha de quem registra os simulados, para entrar na conta. A senha fica guardada só como um código (hash) que não pode ser revertido: ninguém da equipe consegue ver a sua senha.
• Para quem entra com o Google: o nome e o endereço da foto que o Google envia junto com o email.
• Seu nome, se você é instrutor ou acompanhante e, para acompanhantes, o nome do instrutor do aluno, que você informa em Meus dados para preencher o simulado. Em Meus dados também ficam o estado e, para instrutores, se é credenciado.
• A versão e a data dos Termos de uso que você aceitou (veja os Termos de uso), guardadas com a sua conta e apagadas quando você a exclui.
• A lista dos seus alunos, só com o apelido de cada um, e em cada simulado: o apelido do aluno, o nome do instrutor, o estado, a data, as faltas marcadas e a pontuação.
• As datas do seu período de teste e de um código promocional, e os códigos promocionais que você usou (LGPD, art. 7º, V: execução de contrato).
• Um código (hash) do seu e-mail, que não permite ler o e-mail, para que cada e-mail tenha um só período de teste (LGPD, art. 7º, IX: legítimo interesse, para evitar abuso do teste gratuito).
• O endereço IP, a data e a hora de cada acesso: quando alguém entra na conta, finaliza um simulado ou abre um resultado.
• Quando algo dá errado no app: a mensagem de erro, a página (sem códigos de acesso), o navegador e a versão do app, sem nome, e-mail ou IP.
• No seu celular, para o app funcionar sem internet: os simulados finalizados ainda não enviados, a lista dos seus alunos, Meus dados e as datas do seu acesso, da última vez que o app abriu com internet.
• Quando você reporta um erro numa falta: a falta, a sua mensagem, a data e a sua conta. Não escreva nomes de alunos na mensagem.

O CPF ou CNPJ e o endereço de quem assina um plano vão direto para a Asaas: o Dá Seta não guarda, só as datas e a situação dos pagamentos e da assinatura. Não pedimos RENACH, telefone, localização nem documentos.

Para que usamos

• O e-mail e a senha, para criar e acessar a sua conta (LGPD, art. 7º, V: execução de contrato).
• Seu nome e se você é instrutor ou acompanhante, para preencher o simulado e, depois, para os planos (LGPD, art. 7º, V: execução de contrato).
• O apelido do aluno e o nome do instrutor, para guardar e compartilhar o resultado do simulado que você pediu (LGPD, art. 7º, IX: legítimo interesse). Por isso pedimos um apelido, não o nome completo.
• Registros de acesso, porque a lei obriga a guardá-los (LGPD, art. 7º, II: cumprimento de obrigação legal; Marco Civil da Internet, art. 15).
• Nome, e-mail, CPF ou CNPJ e endereço de quem assina um plano, para cobrar o plano (LGPD, art. 7º, V: execução de contrato) e emitir a nota fiscal de cada pagamento (LGPD, art. 7º, II: cumprimento de obrigação legal, para a nota fiscal).
• Relatórios de erro, para encontrar e corrigir falhas no app (LGPD, art. 7º, IX: legítimo interesse).
• Relatos de erro nas faltas, para corrigir as regras do simulado (LGPD, art. 7º, IX: legítimo interesse).

Quem vê

• Quem registrou o simulado vê todos os resultados que criou.
• Quem tem o link de um resultado vê aquele resultado, e nenhum outro.
• A equipe do Dá Seta pode acessar o banco de dados para dar suporte.
• Os registros de acesso só são entregues a outras pessoas por ordem judicial.
• Só a equipe do Dá Seta vê os relatos de erro nas faltas; nem quem enviou consegue lê-los depois.

As páginas de resultado não aparecem em buscadores.

Por quanto tempo

Os resultados ficam guardados até quem os registrou excluí-los. O link de cada resultado para de funcionar 90 dias depois do simulado, mas o resultado continua na lista de quem o registrou. Excluir apaga os dados do simulado e o link para de funcionar na hora. Registros de acesso (IP, data e hora) são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15), e apagados depois disso. Por enquanto, guardamos tudo sem cópias de segurança: se o serviço de banco de dados falhar, os resultados podem se perder. Os relatos de erro ficam até a equipe conferir a falta, e depois são apagados. O que fica no celular é apagado quando é enviado ou quando você sai da conta naquele celular; um simulado que ficou mais de 24 horas sem internet fica até você excluí-lo.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode confirmar, acessar, corrigir ou excluir os seus dados. Para excluir sua conta, entre no app e toque em Menu → Sua conta → Excluir minha conta: isso apaga a conta, o email, os alunos e todos os resultados, e os links param de funcionar na hora. Ficam só os registros de acesso (IP, data e hora), pelos 6 meses que a lei exige, sem ligação com a conta, e o código (hash) do e-mail, para impedir um segundo período de teste. Os relatos de erro que você enviou ficam, sem ligação com a conta, porque falam da falta e não de você. Se você assinou um plano, a assinatura é cancelada antes, e os registros fiscais dos pagamentos (nome, CPF ou CNPJ, endereço e notas fiscais) ficam na Asaas por pelo menos 5 anos, como exige a lei tributária (Código Tributário Nacional, art. 173). Excluir um aluno em Menu → Alunos apaga também os resultados dele. Não há cópias de segurança do banco de dados: o que é excluído some na hora e não dá para recuperar. Para o resto (acessar, corrigir ou receber uma cópia dos seus dados), escreva para contato@daseta.com.br. Se você é aluno e quer que um resultado seja excluído, fale com quem enviou o link ou escreva para a gente.

Contato sobre seus dados

Para qualquer pedido sobre os seus dados pessoais, ou dúvida sobre esta política, escreva para contato@daseta.com.br, com "Dados pessoais" no assunto. Respondemos em até 15 dias. A LUAN DSA LTDA é agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022) e, como permite o art. 11 dessa resolução, não indica encarregado: este email é o canal de comunicação com você. Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd (LGPD, art. 18, § 1º).